Rumo: TCU emite manifestação favorável para revisão de contrato da malha ferroviária paulista
November 30 2023 - 5:35AM
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A Rumo informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu
uma manifestação favorável sobre a proposta da companhia para
revisão de contrato da malha ferroviária paulista operada pela
empresa.
O comunicado foi feito pela companhia (BOV:RAIL3) nesta
quarta-feira (29).
A proposta de revisão vem após a prorrogação antecipada do
contrato de concessão, por meio de um aditivo assinado em maio de
2020.
A proposta envolve a recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato no valor de cerca de R$ 1,17
bilhão, dos quais 500 milhões serão convertidos em investimentos na
própria malha ferroviária operada pela companhia.
A Malha Paulista, unidade da Rumo, apresentou a proposta à
Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) em 2022 para
atualização do chamado “caderno de obrigações” do contrato de
concessão para poder conseguir cumprir os termos de forma “mais
eficiente e econômica” e diante de “verificação da impossibilidade
de execução de algumas obrigações pontuais” previstas na
renovação.
A proposta, que permanece a mesma originalmente apresentada,
agora aguarda a celebração de um aditivo ao contrato de concessão
da Malha Paulista após a aprovação do TCU, de acordo com a
Rumo.
Informações Reuters
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