RENOVA (RNEW-N2) - Fato Relevante - Aquisicao da Brasil PCH
RENOVA (RNEW-N2)
Fato Relevante - Aquisicao da Brasil PCH
A empresa enviou fato relevante, no qual consta:
A Renova Energia S.A. (RNEW11) ( Companhia ou Renova ), primeira
empresa
dedicada a geracao de energia renovavel listada na BM&FBOVESPA
S.A. Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros, vem a publico informar, nos termos
da Instrucao
CVM n. 358 de 03/01/2002, conforme alterada, a Comissao de Valores
Mobiliarios -
CVM, a BM&F Bovespa S.A. e ao mercado em geral, que sua
subsidiaria Chipley
Participacoes S.A. ( Chipley ) ira adquirir 51% da Brasil PCH S.A.
( Brasil
PCH ).
Acordo de Investimento
Conforme Fato Relevante divulgado, em 08 de agosto de 2013, o
Conselho de
Administracao da Companhia aprovou o Acordo de Investimento ( AI )
que tem como
objetivo regular a entrada da Cemig GT no bloco de controle da
Renova, por meio
da subscricao e integralizacao pela Cemig GT de novas acoes
ordinarias a serem
emitidas pela Renova, bem como a estruturacao da Chipley, sociedade
com
participacao de CEMIG GT e da Renova, para a qual foi cedido o
Contrato de
Compra e Venda de acoes da Brasil PCH S.A., celebrado entre CEMIG
GT e a
Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras, em 14/06/2013.
Aquisicao da Brasil PCH
A aquisicao da Brasil PCH estava sujeita aos direitos de
preferencia e de venda
conjunta dos demais acionistas da Brasil PCH. Findo o prazo para o
exercicio do
direito de preferencia e venda conjunta da operacao para a compra
de 49% do
total das acoes da Brasil PCH detidas pela Petroleo Brasileiro
S.A.
( Petrobras ), nenhum acionista exerceu seu direito de preferencia
e somente a
acionista Jobelpa S.A. ( Jobelpa ), detentora de 2% das acoes da
Brasil PCH,
exercera o seu direito de venda conjunta (tag along).
Portanto, a Chipley ira adquirir 51% da Brasil PCH (49% de
participacao detida
pelo Petrobras e 2% detida pela Jobelpa) e compartilhar o controle
desta.
O preco da aquisicao de 51% de participacao acionaria na Brasil PCH
e de R$
676.530,6 mil, na data base de 31/12/2012, e sera atualizado pela
variacao do
CDI acrescida de 2% a.a. ate a data do efetivo pagamento.
Aumento de capital na Renova
A aquisicao da Brasil PCH e o aumento de capital na Renova estao
sujeitos a uma
serie de condicoes suspensivas, dentre as quais as aprovacoes pelo
Conselho
Administrativo de Defesa Economica e pela Agencia Nacional de
Energia Eletrica.
Apos o cumprimento das condicoes suspensivas e de acordo com o AI,
a Renova ira
deliberar sobre um aumento de capital, sendo que o preco de emissao
da acao foi
definido em R$ 16,2266 por acao ordinaria, nos termos do art. 170,
par1 o., I da
Lei
das S.A., que seria equivalente a R$ 48,6798 por Unit, totalizando
R$
1.414.732,9 mil a ser subscrito e integralizado pela CEMIG GT.
Referido valor
sera corrigido pela variacao do CDI desde 31/12/2012 ( Subscricao
e
Integralizacao ).
Nos termos do Acordo de Investimentos, a entrada no capital da
Renova podera ser
feita diretamente pela CEMIG GT ou atraves de um Fundo de
Investimentos em
Participacoes, do qual a CEMIG GT participe.
O montante do valor do aumento de capital alem do utilizado para a
aquisicao da
participacao acionaria da Brasil PCH sera alocado nos projetos
eolicos ja
contratados da Companhia e/ou outras oportunidades de crescimento
em ativos de
energia renovavel.
Entrada da CEMIG GT no bloco de controle da Renova
Apos a Subscricao e Integralizacao, sera celebrado novo acordo de
acionistas no
qual CEMIG GT, Light Energia e RR Participacoes terao, dependo do
exercicio do
direito de preferencia dos demais acionistas da Companhia.
O acordo de acionistas ira prever que Cemig GT, Light Energia e RR
poderao
nomear, cada, dois membros do Conselho de Administracao e que todas
as materias
relevantes relativas a gestao e estrategia da Companhia deverao
sempre ser
realizadas por consenso.
Sobre a Brasil PCH
A Brasil PCH detem 13 pequenas centrais hidreletricas (PCHs), com
capacidade
instalada de 291 MW e energia assegurada de 194 MW medios.
Todas as PCHs possuem contratos de longo prazo (20 anos) de venda
de energia no
ambito do PROINFA.
Com a aquisicao, a Companhia aumenta sua base de ativos
operacionais e sua
consequente geracao de caixa disponivel para investir no
crescimento da Renova.
A aquisicao tambem e positiva, uma vez que existe
complementariedade entre as
fontes eolica e hidrica e diminui o risco de dependencia de uma
unica fonte.
Apos a aquisicao de participacao na Brasil PCH, a capacidade
instalada
contratada da Renova passa ser de 1.597,8 MW, sendo 30,3% de ativos
em operacao.
A fim de manter os acionistas e investidores devidamente
informados, detalhes
adicionais e atualizacoes sobre cada passo da operacao serao,
oportuna e
tempestivamente, comunicados ao mercado.
A versao eletronica deste Fato Relevante esta disponivel no website
da Companhia
(www.renovaenergia.com.br/ri/), da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), bem como
da CVM (www.cvm.gov.br).
Sao Paulo, 28 de outubro de 2013.
Nota: A integra do fato relevante encontra-se a disposicao no site
da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
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