RENOVA (RNEW-N2) - Fato Relevante Light Energia SA: Alienacao de
acoes da Renova
RENOVA (RNEW-N2)
Fato Relevante - Fato Relevante Light Energia SA
Enviou o seguinte fato relevante:
A Renova Energia S.A. (RNEW11) ("Renova" ou "Companhia"), maior
empresa em
capacidade instalada contratada de energia renovavel do Brasil, em
atendimento a
Instrucao CVM 358/2002, conforme alterada, informa que a Light S.A.
divulgou o
seguinte Fato Relevante, transcrito abaixo.
LIGHT S.A.
CNPJ/MF N. 03.378.521/0001-75
NIRE N. 33.300.263.16-1
Companhia Aberta
FATO RELEVANTE
A LIGHT S.A., em atendimento ao disposto na Instrucao CVM n. 358,
de 3 de
janeiro de 2002, vem informar aos seus acionistas e ao publico em
geral que o
Conselho de Administracao de sua subsidiaria integral Light Energia
S.A. ("Light
Energia") aprovou, nesta data, a celebracao, em data ainda a ser
estabelecida,
do Contrato de Compra e Venda de Acoes ("CCVA") da Light Energia
com SunEdison,
INC. ("SunEdison"), o qual estabelece os termos e condicoes para
alienacao das
50.561.797 (cinquenta milhoes, quinhentos e sessenta e um mil,
setecentos e
noventa e sete) acoes ordinarias ("Acoes") atualmente detidas pela
Light Energia
na Renova Energia S.A. ("Renova"), conforme abaixo
("Operacao"):
1. Preco e Forma de Alienacao
Nos termos do CCVA, o valor de alienacao das Acoes,
correspondentes, nesta data,
a 15,87% do capital social total da Renova, sera de USD
250.000.000,00 (duzentos
e cinquenta milhoes de dolares).
O pagamento sera realizado no fechamento da operacao mediante a
entrega de novas
acoes a serem emitidas pela SunEdison e negociadas na Bolsa de
Valores de Nova
Iorque (sob o ticker SUNE). A Light Energia esclarece que esta
avaliando
instrumentos a sua disposicao para monetizar, em Reais, as acoes
recebidas,
mitigando os riscos de volatilidade do preco das acoes edo
cambio.
2. Condicoes Precedentes
A realizacao da Operacao esta sujeita a uma serie de condicoes
precedentes, cuja
ocorrencia nao e garantida, dentre as quais: aprovacao regulatoria
pela Agencia
Nacional de Energia Eletrica - ANEEL, e dispensa das restricoes
para
transferencia das Acoes conforme descrito abaixo.
3. Restricoes para transferencia das Acoes
O Acordo de Acionistas da Renova entre RR Participacoes S.A.
("RR"), Cemig
Geracao e Transmissao ("Cemig GT") e Light Energia celebrado em 19
de dezembro
de 2014 ("Acordo Renova") preve, dentre outras materias: (i) a
vedacao a
transferencia de acoes da Renova pelo periodo de 4 (quatro anos) a
contar da
data de celebracao do acordo ("Lock-Up"), e (ii) os direitos de
preferencia e de
venda conjunta dos demais acionistas signatarios na hipotese de
transferencia de
acoes da Renova para terceiros.
Adicionalmente, o Acordo de Acionistas da Renova, celebrado entre
Light Energia,
RR e BNDES Participacoes S.A. ("BNDESPAR"), Light S.A., Ricardo
Lopes Delneri,
Renato do Amaral Figueiredo e a Companhia em 06 de novembro de 2012
("Acordo
Renova - BNDESPAR"), ao qual a Cemig GT aderiu em 29 de setembro de
2014,
estabelece que, caso quaisquer dos acionistas controladores da
Renova deseje
transferir quaisquer de suas acoes vinculadas, BNDESPAR tera o
direito de, a seu
exclusivo criterio, transferir ate a totalidade de suas Units (duas
acoes
preferenciais e uma acao ordinaria) ao adquirente, na mesma
transacao e nas
mesmas condicoes.
Portanto, apenas apos as manifestacoes das partes de ambos os
Acordos de
Acionistas da Renova e que poderao ser atendidas as "Condicoes
Precedentes"
mencionadas neste item.
4. Historico e Motivacao
Em agosto de 2011, a Light Energia adquiriu as Acoes da Renova pelo
valor de R$
360.000.000,00 (trezentos e sessenta milhoes de reais) ou R$ 21,36
(vinte e um
reais e trinta e seis centavos) por Unit.
Apos ciclo de valorizacao do investimento, a Operacao proposta e
aderente a
estrategia de fortalecimento do capital de giro e de
desenvolvimento de outros
projetos do portfolio da Light Energia.
A Companhia mantera o mercado informado quanto aos desdobramentos
relevantes
desta Operacao, os quais serao imediatamente divulgados, em
atendimento ao que
estabelece a Instrucao CVM 358/02 e a legislacao societaria.
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2015.
A Companhia reitera que mantera o mercado informado quanto aos
desdobramentos
relevantes desta Operacao, os quais serao imediatamente divulgados
ao mercado.
Sao Paulo, 02 de julho de 2015
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