Vale e governo do Pará estão dispostos a encontrar um caminho para resolver impasse sobre retomada da Onça Puma
May 28 2024 - 11:27AM
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O governo do Pará e a mineradora Vale sinalizaram, em audiência
de conciliação ocorrida nesta segunda-feira no Supremo Tribunal
Federal (STF), que estão dispostos a encontrar um caminho para
resolver o impasse em relação à retomada da operação da mina de
níquel de Onça Puma, suspensa no início do mês passado por decisão
do Tribunal de Justiça estadual.
O grande entrave no debate se dá em torno do suposto
descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das
atividades de mineração, exigidos pelo governo paraense.
Conforme o termo da audiência, houve um alinhamento entre as
partes em relação às “questões consideradas mais sensíveis”. O Pará
havia identificado 14 pontos que considera como cumprimento
insatisfatório por parte da Vale (BOV:VALE3) e da Mineração Onça
Puma.
A Vale se comprometeu a reapresentar um relatório de impacto
ambiental que atenda às expectativas do Estado. Ela também disse
que aguarda a análise da atualização do Plano de Controle Ambiental
apresentado em 2021, enquanto o governo do Pará disse que vai
finalizá-lo em 90 dias.
Entre outras iniciativas, a empresa também firmou compromisso em
buscar contratar trabalhadores locais, conceder bolsas de estudos e
resgatar a fauna da região.
“A Procuradora-Geral do Estado presente no ato levará ao
governador os encaminhamentos da presente audiência para fins de
análise sobre a retomada das atividades da Vale”, informou a ata do
encontro.
Um novo encontro entre os envolvidos está marcado para o dia 20
de junho.
Em recente petição ao STF, as duas empresas haviam argumentado
que a situação poderia provocar um “caos social de uma tragédia
anunciada”. Elas citaram manifestação de sindicatos locais de que
“os impactos dessa medida precipitada afetam não apenas os
trabalhadores, mas também todo o comércio e a arrecadação dos
municípios, que dependem da mineração como sua principal fonte de
sustento”.
A produção de níquel de Onça Puma respondeu por cerca de 10% do
total produzido pela Vale desse minério no ano passado.
MINA SOSSEGO
Durante a audiência, os envolvidos também concordaram em iniciar
um diálogo sobre outra ação movida pela Vale no STF, a que contesta
a suspensão pelo TJ do Pará de uma liminar que autorizava o
funcionamento da mina de cobre de Sossego, em Canaã dos Carajás. Em
24 de fevereiro, a Justiça de primeiro grau havia liberado a
retomada da operação.
“As partes acordam em iniciar o diálogo sobre o objeto da
STP1021, para que haja um tratamento uniforme de ambas as
demandas”, disse o termo de audiência, em referência ao processo da
Mina Sossego.
Informações Reuters
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