Visa e Mastercard reduzem taxas nos EUA em acordo antitruste histórico beneficiando comerciantes
March 27 2024 - 7:28AM
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Em uma reviravolta histórica para o setor de pagamentos, Visa
(NYSE:V) e Mastercard (NYSE:MA) concordaram em uma redução
significativa das taxas de cartão de crédito, prometendo uma
economia estimada de US$ 30 bilhões para comerciantes americanos ao
longo de cinco anos. Este acordo, pendente de aprovação judicial,
marca o fim de uma batalha legal antitruste que se estendeu por
quase duas décadas, estabelecendo um dos mais impactantes acordos
na história jurídica do setor.
A Visa e Mastercard também são negociadas na B3
através das BDRs (BOV:VISA34) e (BOV:MSCD34), respectivamente.
O pacto não apenas limita as taxas cobradas aos comerciantes mas
também introduz a possibilidade de os varejistas repassarem custos
adicionais aos consumidores que optarem por utilizar cartões de
crédito Visa ou Mastercard no ponto de venda. Além disso, o acordo
incentiva os comerciantes a adotarem estratégias de precificação
que favoreçam o uso de cartões com taxas mais baixas, segundo
declarações dos advogados que representam o coletivo de
comerciantes.
O acordo visa eliminar barreiras anticompetitivas e gerar
economias significativas tanto para pequenos quanto para grandes
comerciantes dos Estados Unidos.
Este confronto legal tem suas raízes em 2005, período anterior à
transformação de Visa e Mastercard em empresas de capital aberto,
desvinculadas dos bancos que as criaram. As taxas de intercâmbio,
essenciais para o lucro dos bancos emissores e para o financiamento
de programas de recompensas, foram o cerne deste litígio. Em 2020,
tais taxas resultaram em mais de 100 bilhões de dólares em
receitas, majoritariamente destinadas aos bancos emissores,
colocando em desvantagem empresas como JPMorgan Chase (JPM,
JPMC34), Bank of America Corp (BAC, BOAC34), e Citigroup (C,
CTGP34).
A resolução deste longo litígio permite que os varejistas tenham
mais autonomia na gestão das taxas de cartões, aplicando sobretaxas
para determinados cartões ou oferecendo descontos para alternativas
de menor custo. Isso visa equilibrar o campo de jogo, especialmente
considerando a contestação das regras de “honrar todos os cartões”
que obrigam os comerciantes a aceitar todos os cartões de uma
marca, independentemente das taxas associadas.
Entidades representativas do comércio, como a Associação de
Líderes da Indústria do Varejo e a Federação Nacional de
Varejo, receberam o acordo com cautela, reconhecendo sua
importância, mas enfatizando a necessidade de uma análise detalhada
dos termos e do impacto real no mercado.
Este acordo histórico segue-se a uma liquidação de 6 bilhões de
dólares em 2019, que, embora tenha abordado os danos financeiros,
deixou pendentes questões críticas relacionadas às práticas de
intercâmbio e negócios. Com as novas concessões, espera-se que as
pequenas empresas encontrem um ambiente de negócios mais justo e
competitivo, mantendo o acesso a serviços seguros e inovadores.
Kim Lawrence, presidente da Visa na América do Norte, enfatizou
o compromisso da empresa em fazer concessões significativas que
atendam às preocupações das pequenas empresas, mantendo ao mesmo
tempo a segurança e inovação que caracterizam o sistema de
pagamentos atual. “É importante ressaltar que estamos fazendo
essas concessões, ao mesmo tempo que mantemos a segurança, a
proteção, a inovação, as proteções, as recompensas e o acesso ao
crédito.”, disse Lawrence.
Visa (BOV:VISA34)
Historical Stock Chart
From Dec 2024 to Jan 2025
Visa (BOV:VISA34)
Historical Stock Chart
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